Caio Sérgio Paz de Barros apresenta DEZ CARACTERÍSTICAS
inerentes ao FASCISMO.
Realiza cotejo com o socialismo e o comunismo.
Prova que o FASCISMO emerge mediante
IDEOLOGIA DE ESQUERDA.
Norberto Bobbio e Jungen Habermas também
entendem ser – o FASCISMO – ideologia afeta
à esquerda.
O livro aborda o excesso de medidas provisórias
erigidas por Lula. O MENSALÃO e o PETROLÃO,
com a Operação “Lava Jato”.
Explica o enriquecimento do filho de Lula e a
Lei que possibilitou o negócio entre Telemar e
Brasil Telecom, permitindo que a OI operasse
em duas regiões do Brasil.
Por fim, O ATIVISMO JURISDICIONAL e as
anulações das ações penais em desfavor de Lula,
pelo ex-Diretor da “Via Campesina”, agora
- infelizmente – ministro Edson Fachin.
DESMITIFICAR (juiz das garantias / não persecução
penal / inquisitividade / delação no inquérito policial)
O PACOTE ANTICRIME
na verdade, LEI DA IMPUNIDADE,
a Lei n. 13.964/2019 como mais incentivo À IMPUNIDADE
DESMITIFICAR OS INSTITUTOS que GERARÃO MAIS IMPUNIDADE
JUIZ DAS GARANTIAS ao inquérito policial
NÃO PERSECUÇÃO PENAL - DISCRICIONARIEDADE em sede PENAL
DELAÇÃO NA FASE NO INQUÉRITO POLICIAL
DESMITIFICAR a LEI DA IMPUNIDADE por Caio Sérgio Paz de Barros
O PRIMEIRO A PROFLIGAR A DELAÇÃO NO BRASIL, OBRA DE 2005
O PRIMEIRO A EXIGIR O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
(1999)
O ÚNICO A EXIGIR O CONTRADITÓRIO AO DELATADO
Manual de estruturação de petições por ex-Examinador da OAB
Livro de CAIO SÉRGIO PAZ DE BARROS
No livro
Prática de Processo Civil, o autor sugere nova forma de
peticionar, possivelmente utilizada pelos melhores Advogados do
Brasil, PROFLIGANDO o ranço dos modelos antigos de petições a partir
da obra de Flávio Luiz Yarshell, dessumindo de sua tese de Doutorado
defendida em 1999, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco –
USP, enquanto descortinou a ATIPICIDADE das ações.
O Profissional do Direito tem de abandonar a forma de peticionar,
tais como (ação): “de cobrança”; “indenizatória”; “dano moral”; “de
despejo por falta de pagamento”; “lucros cessantes”; “acidente de
veículo”; etc., dispondo que existem cinco tipos de ações no
processo de conhecimento, sendo esses mencionados exemplos, ações
condenatórias, todas, tirante a propalada “ação de despejo por falta
de pagamento” que nutre a natureza jurídica de ação executiva lato
sensu; assim como a separação judicial deve ser denominada: “ação
constitutiva (negativa)”, nos moldes dos embargos do devedor,
“rescisória”, revisão criminal, etc. Além de demonstrar a maneira
moderna de peticionar, o autor estrutura petições iniciais, e
recursos, considerando-se um radical fixo, ou seja, três subtítulos
básicos existentes em todas as iniciais de Direito Processual, e,
com esta formação essencial, insere subtítulos específicos a cada
modelo de petição. É forma concisa e cristalina de peticionar,
abandonando as enfadonhas peças com muitas laudas, facilita o
trabalho de juízes, advogados, estagiários, estudantes, e,
principalmente, às Bancas da OAB e nos concursos públicos.
Caio Sérgio Paz de Barros é Doutor em Direito Processual pela
Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP e possui SETE
LIVROS publicados, descortinando o Direito Processual com muita
didática.
Livro de Caio Sérgio Paz de Barros. Editora Paz Jurídica. Primeira edição 2002. Segunda tiragem 2005. Segunda edição 2006.
Atual edição 2023.
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Livro de CAIO SÉRGIO PAZ DE BARROS
Aborda temas polêmicos, asserindo que as investigações preliminares
arrostadas ao INQUÉRITO POLICIAL devem ser executadas pela POLÍCIA
JUDICIÁRIA. Aliás, desde 1999, mediante tese submetida à Banca de
Doutoramento pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP,
PROFLIGOU a possibilidade de o Ministério Público investigar.
O primeiro doutrinador a refutar as perquirições realizadas pelo
Ministério Público e pela Polícia Militar, homenageando o inquérito
policial.
Ao Advogado militante, este descortino REFLETE EM SEU DIA-A-DIA;
pois, nutre condições de anular atos de investigações iniciais.
Não bastasse, O DOUTRINADOR ENFRENTA o tema da DELAÇÃO (incriminação
de comparsa) ADUZINDO QUE O ADVOGADO DO INCRIMINADO DEVE PARTICIPAR
DO INTERROGATÓRIO DO DELATOR; pois, sem esta atuação efetiva, O ATO
NÃO PRODUZ EFEITOS, podendo ser ANULADO em QUALQUER MOMENTO. O mesmo
ocorre às investigações realizadas pelas CPI’s... O autor descortina
o inquérito policial ao iniciante e ao Advogado experiente,
enfrentando temas tormentosos, possibilitando que o bacharel atue
mediante participação ativa nesta fase inicial da persecução penal.
Ao estudante, elucida questões, como: contraditório em cotejo com a
contrariedade; sistemas processuais penais no mundo; INQUISITIVIDADE
como regramento processual, etc. Obra de Caio Sérgio Paz de Barros,
“O contraditório nas CPI’s e no INQUÉRITO POLICIAL”, pode ser
adquirido por cento e cinquenta reais (R$ 150,00), frete grátis.
A EDITORA PAZ JURÍDICA DISTRIBUI ESTE LIVRO ACERCA DO
CONTRADITÓRIO NAS CPI’s e no INQUÉRITO POLICIAL.Também nas melhores
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pazjuridica10@gmail.com